prefeito toma posse e nomeia a filha em todas as
secretárias no interior do piauí.
Tão logo assumiu a prefeitura de Jerumenha, após a
cassação da prefeita Chirlene Araújo (PSDC), o novo prefeito, Antonio Benvindo
de Albuquerque Moura (PTB), resolveu nomear a filha, Joana Castro de
Albuquerque Moura, para ocupar todos os cargos de Secretária, Tesoureira, na
cidade.
O prefeito também nomeou a filha para ocupar o
cargo de diretora no hospital UMSM Adelmar Rocha.
A publicação das nomeações ocorreu no Diário
Oficial dos Municípios do dia 13 de maio. No texto dos Ofícios, aparece adata
do dia 09 de março, mas seria 09 de maio de 2015.
Ainda segundo a publicação do Diário, o prefeito
Antonio Moura exonerou também todos os secretários do município, todos os
profissionais comissionados da Prefeitura Municipal e a diretora do hospital
UMSM.
NOMEAÇÃO GERA DÚVIDAS
Ao nomear a filha para todos os cargos de
secretaria e tesouraria, mais de diretora do hospital da cidade, o prefeito
Antonio Moura gera dúvidas na população. Por mais que justifique que assim
procedeu como medida de emergência enquanto encontra alguém de confiança, seu
ato poderá levar a sociedade a questionar: sua filha vai receber por todos os
cargos que foi nomeada? Ela terá como exercer todos estes cargos ao mesmo
tempo? ao ser nomeada diretora do hospital ela não deverá ter exclusividade
para o cargo? ela vai receber pelo cargo de secretária e de diretora? O ato,
imoral, atenta aos princípios da administração pública.
‘ATO É ILEGAL’
Para o professor Emanuel Nogueira, Especialista em
gestão e servidor efetivo do Senac, o ato é ilegal e fere a Constituição
federal. Ele destaca que a Carta Magna é bastante clara quanto à acumulação de
cargos, o que não se aplica no caso em análise.
“O art. 37 da Constituição Federal é bem claro
quanto aos cargos públicos. Isso é um ato ilegal. Não tem como exercer ao mesmo
tempo todos estes cargos. Isso não é o que se espera de um gestor público”,
afirma o professor Emanuel Nogueira.
CAUTELA
No momento em que o país passa por sérias crises de
corrupção, o gestor público deveria ter, no mínimo, cautela para com a coisa
pública, pois a imagem que passa, para muitos, poderá ser questionada.
ESTRUTURA MUNICIPAL
A cidade de Jerumenha possui sete secretarias,
quais sejam: Saúde, Educação, Finanças, Administração, Assistência Social,
Esporte e Agricultura. O município tem 2.968 habitantes e fica a 310 km ao Sul
de Teresina.
INSTABILIDADE NA CIDADE
O clima é de incertezas quanto à gestão municipal.
Cassada pela Justiça Eleitoral, a prefeita Chirlene Araújo recorreu ao TRE-PI e
aguarda o julgamento de seu recurso para tentar voltar ao cargo.
PREFEITO EXPLICA O CASO
O portal 180 falou com o prefeito Antonio Moura,
que fez os esclarecimentos. Segundo ele, o ato foi orientado por seu contador.
“Entenda. Quando a prefeita Chirlene foi cassada,
caíram, consequentemente, todos os secretários e as contas foram bloqueadas.
Então, eu tinha que nomear alguém para desbloquear as contas para pagar
servidores e comprar combustível para os veículos. Meu contador me orientou a
nomear minha filha, porque nela eu confio. Mas a situação é provisória, não
está definida. Até porque eu sou prefeito de direito, mas não de fato. A
qualquer momento a prefeita pode conseguir esta liminar e voltar ao cargo,
então, eu não vou nomear secretários. Quero apenas que as contas do município
sejam desbloqueadas para que eu pague quem está trabalhando”, argumentou o
prefeito Antonio Moura.
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