CCJ aprova PEC que transfere aos estados o poder de criar novos municípios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (29) a PEC que transfere da União para os estados a responsabilidade pela criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Segundo o relator da matéria, deputado Décio Lima (PT-SC), o texto apresentado em 2007 pelo agora ex-deputado Vicentinho Alves (TO) desfaz alterações feitas em 1996 na Constituição de 1988.

De acordo com o texto da PEC, que agora seguirá para uma comissão especial, “a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar estadual e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas”.

O relator afirma em seu parecer que a nova redação restabelece “a autonomia político-administrativa dos Estados brasileiros”.

Partidos Políticos têm até dia 30 de abril, para prestação de contas anual.

Encerra na quinta-feira, dia 30 de abril , o prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual, referente ao exercício financeiro de 2014. Os órgãos partidários nacionais devem entregar suas contas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os órgãos partidários estaduais/regionais devem apresentar a prestação de contas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, por fim, as representações municipais terão suas contas encaminhadas aos respectivos juízos eleitorais (cartórios eleitorais).

A obrigatoriedade da apresentação da prestação de contas está prevista na nova Resolução TSE, n.º 23.432/2014, que disciplina as prestações de contas anuais dos partidos políticos, na qual regulamenta o disposto no Título III da Lei n.º 9.096/95, que trata das Finanças e Contabilidade dos Partidos Políticos. Os dirigentes partidários deverão ficar atentos à mudança ocorrida, uma vez que a Resolução TSE 23.432/2015 revogou a Resolução TSE 21.841/2004.

Para o exercício financeiro de 2014, em especial, os órgãos partidários estaduais e municipais devem observar, também, a Orientação Técnica ASEPA n.º 2, de 2015. Maiores informações poderão ser obtidas no site (www.tre-pe.jus.br), no link Legislação > Legislação Eleitoral > Resoluções do TSE. Já os modelos dos demonstrativos podem ser obtidos dos demonstrativos podem ser obtidos em http://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/contas-partidarias-modelos.-

Ministério público pede afastamento de prefeito do juazeiro do norte por não pagar piso dos professores. 

O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri no Ceará), Raimundo Macedo (PMDB), e o secretário de Educação, Geraldo Alves da Silva, são acusados pelo Ministério Público do Estado (MPCE) por improbidade administrativa. Na última semana, o MPCE pediu o afastamento dos gestores por descumprimento de Lei Federal n° 11.738/2008 que estabeleceu o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

Há mais de dois meses, os professores da rede municipal em Juazeiro estão em greve, dentre outros motivos, pelo não cumprimento do reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2015 no patamar de 13,01%. O prefeito concedeu apenas o percentual de 6,5%.

Diante da pressão dos professores, da decisão judicial de legalidade da greve e do pedido de afastamento protocolado pelo MPCE na quarta-feira (22), Raimundo Macedo enviou, no dia seguinte, à Câmara Municipal nova mensagem do Executivo que reajusta em mais 6,6% o salário dos professores. Somado aos 6,5% anteriores, o valor obedecerá à determinação do MEC.

O prefeito Raimundo Macedo afirma que enviou o projeto com o reajuste salarial para a Câmara consciente “de que tinha de dar um basta na greve”. A demora em aplicar o reajuste, segundo ele, se deu por causa da espera da decisão judicial sobre a legalidade da greve. Ele questionou ainda se a demora no reajuste era suficiente para pedir o afastamento de um gestor.

A ação civil pública do MPCE, divulgada nesta segunda-feira (27), afirma que o prefeito lesou a Constituição ao violar o princípio da legalidade. O promotor José Carlos Félix da Silva, responsável pela ação, pede, além do afastamento, a suspensão dos direitos políticos de cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Greve

A greve dos professores foi deflagrada em 19 de fevereiro de 2015 e, desde então, o MP tentou negociar com a gestão municipal a reivindicação do sindicato, mas o prefeito e o secretário da Educação “mantiveram-se irredutíveis em aplicar o reajuste de 13,01% no salário dos professores”, diz o MPCE.

O vice-presidente da Câmara, vereador Cledmilson Vieira (PSD), afirmou que o projeto que trata do reajuste tramita em regime de urgência e pode ser votado pelos vereadores ainda nesta semana.

Policiais da ROCAM apreendem maconha dentro de cadeia pública de Araripina.

       

Na tarde dessa segunda-feira (27), por volta das 16h00min, policiais militares da ROCAM apreenderam no interior da cadeia pública de Araripina – PE, 01 (uma) poção de maconha pronta para o consumo.

Segundo informações da polícia, a droga foi encontrada no interior da cela 05 daquele estabelecimento prisional durante uma revista minuciosa realizada naquele cárcere. O detento Paulo Henrique assumiu a propriedade do ilícito, mas não informou detalhes de como o entorpecente havia entrado naquele estabelecimento. O apontado juntamente com a droga apreendida foi conduzido e apresentado a autoridade policial na DPC da 200ª Circunscrição em Araripina – PE.

GRUPO COLISÃO B.BOYS DE ARARIPINA.

O último final de semana foi bastante intenso para os grupos de dança da região, os b.boys (nome dado aos dançarinos de Break), da cidade de Araripina estiveram participando de um evento, e vários resultados positivos foram conquistados.

No dia 25, dessa vez na cidade de Casa Nova na Bahia foram os representantes da cidade de Araripina que brilharam no evento “New House Battle”, o grupo Colisão B.Boys conquistou quase tudo que era possível, na categoria individual, o primeiro lugar ficou com o B.boy Felipe tendo o também araripinense Carcará como vice.  No mesmo evento ocorreram disputas de trio e mais uma vez Araripina chegou conquistando o primeiro lugar (Trio Carcará, Felipe e Regi), o segundo ( Trio Denis, Xoxo E Lil D) e no terceiro lugar com um trio formado pelo araripinense Zidane e dois b.boys de Petrolina.

Na bagagem de volta ao Araripe, os dançarinos de Araripina trouxeram 02 TV´s, 02 tabletes, vários troféus e algumas centenas de reais no bolso, fora tudo isso, trazem a certeza que estão fazendo bonito lá fora e conseguindo pôr o nome da cultura do Sertão do Araripe chegar cada vez mais longe.

Senador Fernando Bezerra Coelho quer cancelar depoimento na operação Lava Jato.

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou pedido nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar seu depoimento no curso das investigações da Operação Lava Jato. O interrogatório está marcado pela Polícia Federal para o próximo dia 5 de maio, mas a defesa alega que o órgão "inverteu a ordem" das diligências previamente definidas pela Procuradoria Geral da República, que tem o comando dos inquéritos junto ao STF.

Fernando Bezerra Coelho responde à investigação por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. A acusação partiu do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada.

No pedido feito ao STF, as advogadas do senador apontam supostas contradições entre a versão de Paulo Roberto e a de Alberto Youssef sobre o esquema de pagamento de propinas em obras da Refinaria Abreu e Lima, de onde teria saído o dinhero dado a Bezerra Coelho.

Para a defesa de Bezerra Coelho, a diferença nas versões exigiria que a PF ouvisse primeiro os dois delatores para esclarecer os fatos e, só depois, o senador, de modo que ele pudesse se defender adequadamente.

As advogadas ressaltaram que, no pedido de abertura de inquérito contra o senador, apresentado no início de março ao STF, a PGR requeria oitivas com Paulo Roberto, Youssef e Bezerra Coelho "nessa ordem", isto é, ouvindo primeiro os delatores.

O senador é uma das 50 pessoas alvos de inquéritos relacionados à Lava Jato no âmbito do STF. Desses, 48 são políticos, entre senadores, deputados e ex-parlamentares. Dois governadores e um ex-governador serão investigados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Professores da rede estadual de PE decidem manter greve

Professores da rede estadual de Pernambuco votaram pela continuação da greve, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Recife. A paralisação foi decretada no último dia 10 de abril para cobrar o reajuste de 13,01% nos salários da categoria, formada por 49.816 profissionais. A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação  (Sintepe), cuja diretoria foi chamada para uma reunião com o governo na terça (28).

A greve continua porque o governo não sinalizou nenhuma proposta concreta para a categoria avaliar. Vamos ter uma reunião amanhã, na Secretaria de Administração, para estabelecer as bases para reiniciar o processo de negociação. Depois, vamos levar o resultado da reunião para a assembleia da quinta e a categoria vai decidir pelos rumos da paralisação", disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

O Sintepe considerou positiva a convocação para a reunião, já que o governo tinha anunciado que só entraria em negociação se os professores voltassem às salas de aula. De acordo com o sindicato, 60% dos profissionais aderiram à greve. A rede estadual de ensino tem 650 mil alunos.

A assembleia começou às 15h, no Clube Português, nas Graças, Zona Norte da cidade, e contou com a participação de quase dois mil docentes, segundo o Sintepe, além de estudantes da rede estadual. Os participantes aprovaram a proposta do sindicato pela manutenção da greve, e o cronograma prevê ainda manifestação na quarta (29), no Centro de Convenções, em Olinda; assembleia geral na quinta (30), às 14h, na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; e outro ato na sexta (1º), na Praça Oswaldo Cruz, ambos no bairro da Boa Vista, na área central da capital, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

A greve é para cobrar o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio (antigo magistério), que são cerca de 10% da categoria. O reajuste limitado aos professores de nível médio é fruto de projeto do Poder Executivo aprovado pela Assembleia

Briga na Justiça

A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, em 14 de abril, pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No mesmo dia, o governo baixou a portaria n° 28/2015,  que anunciava o desconto dos dias parados na remuneração dos professores, a possibilidade de rescisão dos contratos temporários e  chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.

No dia 15, o desembargador Jovaldo Nunes emitiu liminar determinando a suspensão da paralisação, obrigando o imediato retorno dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Nesse mesmo dia, o Sintepe ingressou no TJPE com mandado de segurança contra a portaria do governo. Já no dia 17, a categoria entrou com ação contra a multa.

No dia 22, o mesmo desembargador decidiu aumentar para R$ 80 mil a multa diária ao Sintepe, por descumprir a determinação de encerrar a greve. O sindicato foi notificado dessa decisão na última sexta (24) e o novo valor começou a valer nesta segunda. A categoria ainda avalia se irá recorrer do aumento, por meio de um agravo de instrumento. "Até agora, nenhuma das nossas ações foi julgada, isso mostra a desigualdade na luta. É uma forma de pressionar o movimento grevista", disse o advogado do Sintepe, Eduardo Pinheiro Costa.

Em PE, Justiça bloqueia bens de diretores da Compesa e construtoras.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou o bloqueio de bens das construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia e também de três diretores e dois representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão é uma resposta à ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventual ressarcimento ao erário por irregularidades praticadas durante execução de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, em 2005 e 2007.

A decisão foi tomada em 16 de abril, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (24). Segundo a JFPE, a decisão foi do juiz Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, titular da 35ª Vara Federal em Pernambuco. A ação de improbidade ingressada pelo MPF diz que o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades na utilização de recursos federais pela Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco e pela Compesa, destinados à implantação do Sistema Produtor Pirapama e de Interligação dos Sistemas Pirapama e Gurjaú, em Pernambuco.

O TCU apurou que, durante a execução do contrato firmado entre a Compesa e o consórcio formado pela Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, ocorreu o sobrepreço (preço cobrado acima do normal) de R$ 9.796.737,79, referentes à aquisição de tubos de aço e ferro e à execução de serviços e obras.

O MPF acusa três diretores da Compesa de serem os responsáveis pela assinatura dos contratos e emissão de pareceres técnicos que possibilitaram o superfaturamento dos preços. Outros dois representantes da entidade que também subscreveram o contrato são acusados de contribuírem de forma intencional na confecção dos aditivos contratuais para ensejar a irregularidade. De acordo com as apurações, as construtoras foram beneficiadas pelos atos ímprobos.

Os três diretores e os dois representantes da Compesa e as construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia tiveram seus veículos automotores e imóveis bloqueados pela Justiça. De acordo com a decisão, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deve ser restrita ao valor do dano causado ao erário (cerca de R$ 9,8 milhões).

a Reportagem procurou a Compesa e foi informado que das cinco pessoas citadas no processo, apenas Roberto Cavalcanti Tavares continua trabalhando na entidade, sendo, inclusive, o atual presidente. Em nota, a companhia disse que ainda não foi notificada sobre a decisão, a qual, por ter caráter liminar, está sujeita a recurso pelos interessados.

A Compesa esclareceu, ainda, que a ação do MPF se baseia em questionamentos feitos pelo TCU relativos a convênios firmados anteriormente ao ano de 2007, que deram origem aos contratos de Interligação dos Sistemas Pirapama e Gurjaú. "É importante esclarecer que os processos no TCU não foram concluídos, não havendo nenhuma decisão de caráter conclusivo. Assim, o próprio TCU ainda irá realizar a instrução dos processos, com a ouvida de todos os interessados e a análise dos argumentos técnicos, ocasião em que serão prestados os esclarecimentos e será demonstrada a ausência de qualquer espécie de irregularidade nos contratos em questão."

Por meio de nota, a construtora Queiroz Galvão disse que, "embora respeite a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, não vê fundamentos para sua adoção e informa que já está tomando as medidas legais cabíveis para recorrer. A companhia reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente". Por meio da assessoria de imprensa, o Grupo Galvão informou que não irá se pronunciar.

O Sistema Pirapama está localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e, segundo a Compesa, e é o maior sistema de abastecimento de água de Pernambuco e um dos maiores do Brasil. O projeto foi executado em três etapas, sendo a última finalizada em novembro de 2011. Já o Sistema Gurjaú produz, aproximadamente, 9% do volume distribuído na RMR, abrangendo Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, anel da Muribeca, Distrito Industrial de Prazeres, Jordão, Candeias, Piedade, Barra de Jangada, Vila da Muribeca e parte do Recife.

Acusado fazer assaltos a estabelecimentos comerciais é preso na zona rural de Araripina.

   
Foi preso na madrugada desta sexta-feira pela equipe do GATI (Grupo de Ações Táticas), o perigoso José Lucas Lacerda Pontes, vulgo Luquinha como é conhecido, acusado de realizar vários assaltos à estabelecimentos comerciais aqui em Araripina e região, na companhia do Luquinha estavam três menores, duas meninas e um menino, foram localizados depois de uma investigação minuciosa feita por policiais, através denúncias anônimas, na hora das prisões o Luquinha e seus comparsas estavam dormindo no meio do matagal na região do cavaco, ainda foram encontradas duas armas de fogo, o grupo esboçou reação, o acusado era foragido  do sistema prisional de Petrolina no sertão do são Francisco.

 Inclusive estava utilizando uma tornozeleira, objeto que localiza com mais facilidade o detento, o mesmo tinha sido arrancado fora pelo preso, a prisões aconteceram por uma equipe de policiais do GATI comandada pelos cabo Mariano e o sargento Pinheiro, ainda pesa contra o Luquinha uma acusação de um homicídio praticado aqui na cidade de Araripina, o acusado já foi ouvido pela delegada Katiana Muniz, a qual parabenizou o trabalho dos policiais e aguarda a decisão da justiça, os menores  foram encaminhados aos órgãos que defendem os direitos da criança e do adolescente e posteriormente liberados.

Ministério Público de Pernambuco vai ao encontro das famílias atingidas por enchente no bairro Zé Martins.

Depois de mais uma devasta, causada pela chuva que alagou o bairro Zé Martins e outros, o Ministério Público de Pernambuco resolve intervir na situação dos moradores,  o promotor de justiça de Araripina Dr. Manuel da Purificação Neto esteve no bairro Zé Martins ouvindo as famílias na noite desta sexta-feira, o que foi explicado ao promotor é que o prefeito da nossa cidade não está querendo escutar as famílias, e muito menos dar assistência as  mesmas, várias reuniões já foram marcadas para o prefeito e nenhuma ele compareceu, isso deixa claro para o povo que ele não tem compromisso algum com a nossa gente.

Segundo informações o promotor iria manter contato com o prefeito, para que ele viesse ao local onde as famílias foram atingidas, coisa que mais uma vez não aconteceu até o fechamento dessa matéria. O gestor na verdade de uma forma clara mostra que não é político e caiu de para quedas na prefeitura de Araripina, apenas para brincar de ser prefeito, uma oportunidade que teve para ser um grande administrador, uma chance que o tal nunca mais terá para governar nossa terra ou qualquer um outro cargo que existir na vida pública, esse gestor não tem cheiro do povo, não gosta das pessoas pobres, olha para ela com olhar de desprezo, mas uma coisa meu povo pode ter certeza, que esse  nunca será lembrado como prefeito de Araripina, mas como um sujeito que chegou para destruir a nossa terra, a nossa  gente. Acredite gente, todo poder aqui na terra passa, só não passa o poder do nosso senhor Jesus Cristo, pois que ele é eterno e não passará, mas o poder dos Arraes logo irá passar e novos dias chegarão a nossa Araripina, o prefeito vem enganando toda uma nação com suas mentiras e gastando dinheiro público com pessoas para ajuda-lo a mentir, e mais uma coisa senhor prefeito, duvido que o senhor tenha a ousadia de voltar a olhar no rosto dessas pessoas, as quais estão sofrendo com as fortes chuvas tem caído na nossa cidade, venha senhor gestor junto da sua esposa que administra a cidade junto a você encarar essa gente, para o senhor e ela levarem uma tremenda valha(vaia), seus aproveitadores!

Prefeito de Araripina não atende pedido da população, e chuva invade novamente residências no bairro Zé Martins.

Se a situação das famílias atingidas pelas chuvas já estava complicada, sem assistência por parte da administração municipal agora ficou ainda pior, foram necessários apenas vinte e cinco minutos de chuva para as casas serem novamente inundadas, aquelas vitimas já vem fazendo diversas solicitações ao poder público da nossa cidade, mais o que tem levado do prefeito é porta na cara. 

Ontem por exemplo ouve mais uma vez o fechamento da nossa perimetral, os moradores pedindo uma providencia, mais o senhor prefeito não tem dado nenhum apoio a estas famílias, desde da primeira chuva não recebem nada de ajuda, os alugueis  dos imóveis estão atrasados porque o prefeito não paga, e até quando esse gestor vai viver de enganar as nossas famílias? São mentiras e mais mentiras que ele tem levado ao nosso povo, essas pessoas as quais estão sofrendo com as fortes chuvas que tem caído em nossa cidade, só querem voltar a viver com dignidade, só isso, e o prefeito tem a coragem de ser tão ingrato com essa gente? A Policia Militar representada pelo capitão Guerra, esteve no local onde ouve resistência da população de não sair do local enquanto o prefeito não aparecesse, quando viram que o administrador não ia ter coragem de ir para o meio do povo, a comunidade resolveu entrar em acordo com a polícia e decidiram desobstruir a avenida, mas com uma condição, se o gestor não dialogar com essas famílias a perimetral voltará a ser fechada novamente. 

Existe até uma ameaça dos moradores em protestar em frente a casa do prefeito, para que ele tenha responsabilidade com o nosso povo, e essa tal conta que foi aberta pra receber dinheiro do povo de Araripina e da região? para onde está indo o dinheiro? Uma coisa é certa  senhoras e senhores, para essas famílias castigadas pelas fortes chuvas não está indo.

Com o rompimento de Bringel com o prefeito Alexandre, Para onde vai o suplente de vereador Edsávio coelho de Gergelim?

Diante do rompimento político do ex-deputado Bringel com o prefeito Alexandre Arraes, para onde partirá o suplente de vereador Edsavio Coelho do distrito de Gergelim?  Segundo uma fonte  nos informou, o qual é vereador que foi eleito por aquele povo e que não vem correspondendo com os votos que recebeu nas urnas, este vem fazendo diversas criticas a Edsavio, por ele ser uma pessoa simples e que vive em buscas de melhorias para o seu povo,  isso tem causado uma certa "ciumeira" no vereador que nada faz pelo o seu povo, apenas tem balançado a cabeça para o prefeito feito "lagartixa", assim como outros vereadores ligados ao governo. 

Mas enquanto a questão de para onde vai Edsavio coelho, é um jovem bastante atuante e irá disputar novamente a vaga de vereador em 2016,  até porque foi muito bem votado nas eleições de 2012 , ele é muito ligado ao ex-prefeito Bringel e ao seu filho o vereador Bringel Filho, também filiado ao PSDB, partido comandado por Bringel e Bringel filho, no caso Edsavio acompanha os seus amigos e partido, seria o único candidato dos dois no distrito de gergelim, e se ficar no grupo do prefeito Alexandre Arraes não terá espaço algum, porque o prefeito só vai dar apoio ao vereador Edeval Regis que é do PR, e vive pelas esquinas do distrito falando mal do seu aliado político.

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies 29 de maio.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), “para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”.

segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar.

Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados.

Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.

Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Mais um acidente grave na BR 316 em Araripina, mata jovem bancário da cidade de Simões no sertão do Piauí.

Um grave acidente automobilístico ocorrido na noite desta terça-feira, 21 de abril, vitimou o jovem Zé Ramalho de apenas 27 anos natural de Simões – PI. O acidente aconteceu próximo a Araripina.

De acordo com informações, o jovem trafegava na BR-316 com um amigo conhecido como Deguim Carvalho com destino a Araripina e ao tentar ultrapassar uma carreta bateu na traseira no veículo e capotou.

Zé Ramalho foi arremessado para fora do carro e morreu no local do acidente. Deguim Carvalho usava o cinto de segurança no momento do acidente e sofreu apenas escoriações leves.

Ele era solteiro e trabalhava como correspondente bancário do Banco do Brasil no município de Simões.

Policia militar de Araripina Apreende Motocicletas roubadas.

Policiais militares da ROCAM, Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas apreenderam uma moto com o Chassi adulterado por volta das 23:50 de sexta-feira 17/04, na PE-615, mais precisamente no Bar do Trevo.

A ROCAM estava realizando abordagens de rotina quando avistou uma motocicleta Honda Fan 125, cor preta, sem placa e com o chassi raspado, a qual estava estacionada na frente do bar.

Ao indagar quem seria o proprietário ou condutor da mesma, três pessoas que estavam no bar entraram em atrito dizendo ser o dono do veiculo.

Eles foram identificados por Eliomar de Freitas Martins, de 19 anos, solteiro, agricultor, Johnny Lucas Silva Lima, de 19 anos, solteiro, agricultor e Gabriel Mendes da Silva, de 18 anos, solteiro, agricultor.

Todos os envolvidos juntamente com a motocicleta foram encaminhados para a DPC local, para prestarem esclarecimentos em relação ao veículo.

No outro dia, sábado 18/04, no sítio Poço em Nascente, zona rural do município, o mecânico Samuel da Paz Lopes, de 18 anos, residente no local da ocorrência, foi preso por receptação pela CIOSAC, Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga.

Segundo a polícia uma denúncia anônima apontou que o mecânico estava circulando com um veículo roubado, ou seja, um VW Cross Fox G-II, ano 2010, modelo 2011, cor preta, placa NTW-6889 de Cansanção-BA.

Após incursões os policiais flagraram o mecânico conduzindo o veículo. O mesmo juntamente com o carro foram apresentados na DPC para as devidas providências julgadas cabíveis.

Ainda no sábado por volta das 18:36, a polícia militar de Araripina recuperou na Travessa São Tadeu, no Bairro Alto da Boa Vista, uma moto Honda CG-125, cor preta, sem placa, com queixa de furto.

A moto estava em poder da pessoa de Romário do Nascimento Rodrigues, de 21 anos, solteiro, sem ocupação fixa. Ele foi parado em uma blitz de rotina e no momento não apresentou os documentos da moto e nem a CNH.

Após pesquisa no INFOSEG foi descoberto que a moto era furtada. Ele e o veículo foram encaminhados para a DPC de plantão em Ouricuri e autuado em flagrante.

Novo aumento da tarifa de energia em Pernambuco pode chegar a 10%

Os pernambucanos podem preparar o bolso para o terceiro aumento da conta de energia somente em 2015. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vota na manhã desta quarta-feira, dia 22, o reajuste da tarifa de energia dos usuários da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) numa reunião que ocorre em Brasília a partir das 9h. A expectativa de técnicos do setor é de que o aumento fique entre 7% e 10%, tomando como exemplo os reajustes concedidos às outras concessionárias do Nordeste que têm um perfil parecido com o da distribuidora local. As empresas que distribuem energia na Bahia e no Rio Grande do Norte, a Coelba e a Cosern pertencem ao Grupo Neoenergia, também dono da Celpe.

O percentual a ser definido entra em vigor na próxima quarta-feira, dia 29 de abril. A reunião da diretoria da Aneel pode ser acompanhada on line no site da Aneel. O aumento da Celpe é o terceiro item a ser analisado durante o evento.

Como nos demais reajustes das distribuidoras citadas ao lado, o percentual do consumidor residencial deve ser menor do que o dos outros clientes como as indústrias e as empresas de porte médio. “O problema do aumento da conta de energia é que tudo aumenta de novo”, lamenta a psicóloga Ana Araújo.

A conta de energia elétrica está sendo uma das vilãs que estão contribuindo para a alta da inflação e tudo indica que este não é o último aumento de 2015, de acordo com especialistas. A indústria e o comércio são impactados pelo aumento e, geralmente, repassam essa alta dos custos ao consumidor.

O reajuste da conta de energia pode provocar outro aumento: o da conta de água, que teve um incremento de 8,75% no último dia 20 de março. Há duas semanas, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, afirmou que a estatal só vai definir se haverá um novo reajuste depois de saber quanto foi a alta da tarifa da Celpe. A conta de luz é uma das principais despesas da empresa.

Reajustes seguidos

Mas por que a conta de luz está tendo reajustes seguidos? Até o ano passado, a tarifa aumentava apenas uma vez por ano na data do aniversário do contrato da distribuidora que no caso dos pernambucanos é 29 de abril. Nesse cálculo, entravam todas as despesas ocorridas no ano anterior cobradas aos consumidores de uma única vez. No entanto, em janeiro deste ano entrou em vigor as bandeiras tarifárias, uma espécie de gatilho que repassa para o consumidor o custo alto da compra de energia, como está ocorrendo agora.

Eleitores  em situação irregular terrão titulo cancelado após 04 de maio. 

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de maio. Para realizar o procedimento, é necessário levar documento oficial com foto.

Para verificar se o título está passível de cancelamento, o interessado deve acessar o site. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa. 

Presidente Dilma sanciona Orçamento Geral da União de 2015.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano.

Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013. Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores. A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava hoje.

Governo do estado realiza a maior promoção na policia militar em Pernambuco.

O governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (20), 1.920 policiais militares e bombeiros, em mais uma demonstração da prioridade que a segurança pública terá na sua administração. Eles integram um grupo de 7.119, cuja ascensão na carreira já havia sido autorizada pelo chefe do Executivo estadual em março. Até o final do ano, quando esses profissionais assumirem seus novos postos, o Governo terá realizado a maior promoção da história das duas corporações em Pernambuco.

À tarde, o governador condecorou 1.095 praças e oficiais da PM 

em cerimônia no Quartel Geral do Derby. Após entregar as insígnias aos policiais, Câmara foi ao Centro de Convenções presidir a mesa da formatura de 410 novos sargentos e 415 novos cabos do Corpo de Bombeiros.

"Tenho a honra de, ainda no primeiro ano do meu governo, viabilizar a maior promoção da história da PM e dos Bombeiros. Junto com cada um de vocês vamos oferecer as condições para cuidar ainda mais da segurança dos pernambucanos. O povo de Pernambuco espera de nós um trabalho que melhore a sua vida. Não tenho dúvida que essas promoções concretizadas hoje nos colocam no caminho certo", cravou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, viabilizar as promoções não foi fácil. "Esse ato materializa a preocupação do Governo do Estado com a valorização das pessoas. Nenhuma instituição, por mais investimento que seja feito, será uma instituição respeitada se não houver essa prioridade", comentou.

Prefeito de Araripina tenta desfazer as criticas que fez ao Ministério Público de Pernambuco.

Recentemente tem repercutido em Araripina um áudio em que o prefeito Alexandre Arraes faz duras criticas ao Ministério Público, onde o gestor diz em claro e bom tom, que o MP não decide nada em sua gestão , falou ainda que só acata uma determinação do Ministério se quiser, desrespeitando o tão importante órgão que tem lutado muito contra a corrupção neste pais, diante de tamanha repercussão após o áudio ter sido divulgado  no tribuna livre, apresentado por Genival Sousa no sistema grande serra de comunicação, o prefeito resolve enviar uma nota à imprensa, em nota o gestor diz que sempre respeitou o órgão e sempre estará a disposição do mesmo para qualquer esclarecimento que for necessário. Tentando fazer o povo e o Ministério Público de bobo, o prefeito  diz e repete que o Ministério Público de Pernambuco não decide com relação a sua administração, deixando parecer para população que ele, "o prefeito" está acima de qualquer coisa, até do Ministério Público e da justiça.

  Mais um erro grave do prefeito, tentando esconder o que disse sobre o MP, vários empresários, políticos(inclusive da sua própria base), a sociedade em geral, após a exibição do áudio no tribuna livre repudiam a atitude do mesmo, por se tratar de um órgão tão importante para nossa sociedade, a nota do prefeito não deixa nada claro para a população, que ele não falou tudo aquilo que está na gravação, mais uma falha  grave de quem orientou o prefeito a colocar essa nota de Esclarecimento, que na verdade não esclarece nada, um sinal de que o gestor também não tem uma boa acessória. O prefeito de Araripina vem demonstrando que não tem falado a verdade para nossa gente, e isso é apresentado pelo o próprio prefeito, a exemplo do que ele disse sobre o nosso ministério público de Pernambuco, é prefeito pode contar outra porque mais uma vez te peguei na mentira.

Moradores da Santos  Dumont reclamam da prefeitura de esgoto a céu aberto.

Não vamos revelar o nome do morador que fez a denúncia, mais  o mesmo confessou que o esgoto estourado encontra-se a mais de 10 dias causando transtornos àquela localidade, e que fica bem defronte a um comércio de vendas de salgados, prejudicando evidentemente o negócio da comerciante.

Ele constrangido com o fato, ficou indagando o que fazer com as

fotos, já que de esgoto estourado e fedentina,  - a cidade tinha virado um cartão postal - relatou.

Mesmo assim, o editor deste, não acreditando que seja uma via que eles irão atender de pronto (isso é impossível, visto o olhar atravessado para o nosso canal), mas como a matéria será compartilhada com outros meios alternativos digitais, solicitei que o morador encaminhasse as fotos para serem divulgadas.

Nesse ensejo, solicitamos também da Secretaria de Infra-instrutura, a solução para um esgoto estourado na Rua V, no Bairro Universitário, que há dias, tem sido um inconveniente para os moradores.  

Bem, o nosso SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA foi prestado, e o nosso espaço está sempre aberto para eventualmente atender as comunidades.

Acusados da morte de promotor em Itaíba vão a júri popular

O Juízo da 36ª Vara Federal de Pernambuco decidiu que os quatro acusados pela morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, vão a júri popular. O promotor foi assassinado em outubro de 2013 e a data do júri dos acusados

A decisão da Justiça foi tomada nessa sexta-feira (17). O Juízo decidiu pela pronúncia de José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva, que enfrentarão um júri popular.

Nesta segunda (20), tem início os prazos para oferecimento de recurso, podendo a acusação e/ou a defesa recorrerem ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

RELEMBRE O CASO - O promotor Thiago Faria foi morto em 14 de outubro de 2013, com quatro tiros de espingarda calibre 12, enquanto seguia de carro para Itaíba, cidade no Agreste de Pernambuco, pela rodovia PE-300. Faria estava acompanhado da noiva, Mysheva Freire Ferrão e de um tio dela, quando outro veículo se aproximou e efetuou os disparos. Os outros passageiros conseguiram escapar.

O fazendeiro José Maria Pedro Rosendo é suspeito de ser mandante do crime, e não estaria no momento da execução. O segundo preso, o "Passarinho", foi detido na cidade de Senhor do Bonfim, na Bahia. Ele era funcionário do fazendeiro e teria participado do crime. Segundo Marcello Diniz Soares, ainda não é possível revelar o papel de cada um no crime, pois as investigações correm em segredo de Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, em agosto, o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para federalizar a investigação. A hipótese principal da PF é que a motivação do crime foi a disputa por terras, mas não descarta as hipóteses de vingança e ciúmes. A PF acredita que o caso está próximo de ser solucionado, mas ainda deve efetuar mais prisões.

Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, em Itaíba, Agreste do Estado, e o inquérito policial virou ação penal. De 24 a 27 de março deste ano, audiência de instrução foi realizada na 36ª Vara, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas (a advogada Mysheva Martins Ferrão e o tio dela, Adautivo Elias Martins). No mesmo  período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.