Caso Marielle Franco: Presidente Jair Bolsonaro recorre a Moro para porteiro ser ouvido pela PF.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (30), que está conversando com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para que a Polícia Federal interrogue novamente o porteiro que informou à Polícia Civil do Rio que, no dia do assassinato da veradora Marielle Franco, um dos suspeitos esteve no Condomínio Vivendas da Barra, Zona Oeste da cidade, dizendo que iria para casa do então deputado.

"Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem colocar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez", disse Bolsonaro na Arábia Saudita
O presidente afirmou não saber quem é o porteiro citado na reportagem exibida pelo Jornal Nacional, na edição dessa terça-feira (29). 
De acordo com a reportagem, no dia 14 de março de 2019, Élcio de Queiroz, apontado como um dos suspeitos do crime, entrou no condomínio horas antes do assassinato da vereadora. O porteiro, que o recebeu na guarita, teria ligado para a casa de Bolsonaro para confirmar a entrada do visitante e alguém que estava na residência autorizou a entrada do veículo. Segundo informou a testemunha, após entrar no condomínio, Élcio se dirigiu até a casa de Ronie Lessa. 

Estado do Piaui: homem que usava irmão de 11 anos em assaltos é baleado em novo roubo.

Um criminoso foi baleado com dois disparos de arma de fogo durante um assalto no Centro da cidade Agricolândia, nesta terça-feira (29/10). Ele é da cidade de São Pedro do Piauí e foi identificado apenas como 'Tirana'. A vítima foi identificada como Henrique Rodrigues Coimbra, 53 anos, que é vigilante. O autor dos disparos seria um policial militar, mas não teve o nome revelado.
De acordo com informações repassadas pelo subtenente Geailson, comandante do Grupamento da Polícia Militar de Agricolândia, o vigilante reagiu ao assalto.

"O vigilante Henrique estava sentado com a esposa em frente a sua residência, quando foram surpreendidos por um homem que estava em uma motocicleta Pop 100, preta, armado com um revólver calibre 32, que chegou de repente e anunciou o assalto. O vigilante reagiu ao assalto e entrou em luta corporal com o acusado, sendo que a vítima chegou a ser atingida com uma coronhada. Foi então que a guarnição chegou ao local e tomou de conta do caso", disse.
"Esse mesmo assaltante foi preso na semana passada em Teresina, usando um irmão dele de 11 anos para cometer crime, mas foi solto na audiência de custódia", completou o comandante.
A vítima foi socorrida e encaminhada para a unidade de Saúde de Agricolândia. Ele sofreu apenas um ferimento leve. O assaltante foi levado, sob custódia, para o Hospital de Urgência de Teresina. O estado de saúde dele é considerado grave.
Informações repassadas por policiais militares do GPM de São Pedro do Piauí são que o criminoso, na manhã desta terça-feira, tomou uma moto de assalto na localidade Caiçara de Baixo, município de São Gonçalo. Foram feitas diligências, mas ele conseguiu fugir e seguiu para Agricolândia, onde foi alvejado no momento em que praticava mais um assalto.
As vítimas foram levadas para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Água Branca, onde prestaram depoimentos. A motocicleta restituída ao proprietário.

Prisão na semana passada.

No último dia 24 de outubro, Tirana foi preso em Teresina, sob suspeita de praticar assaltos usando um irmão de apenas 11 anos de idade.
Naquela ocasião, os dois foram reconhecidos pela vítima no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa e o maior de idade negou o crime e disse que estava atrás de trabalho. Tirana foi solto na audiência de custódia.
Tirana também é suspeito de cometer dezenas de assaltos em São Pedro do Piauí.

Lula pede ao STF para suspender julgamento no TRF-4 marcado para amanhã.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), desta vez para tentar suspender um julgamento previsto para esta quarta (30) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, relativo ao processo do sítio de Atibaia (SP).
O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais. Recentemente, o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.
Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão.

Com base no recente entendimento do Supremo sobre a ordem das alegações finais, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem que pode levar à anulação da condenação de primeira instância -pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores.
A defesa do petista, porém, não quer que essa questão de ordem, que pode levar a uma nulidade parcial do processo, seja analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4, o tribunal de segunda instância que analisa os casos da Lava Jato. A apelação é mais ampla e discute outros pontos de nulidade, segundo a defesa.
Os advogados de Lula justificaram o pedido de habeas corpus dizendo que o TRF-4, ao "pinçar" uma pequena parte dos argumentos da defesa para julgá-la antes da própria apelação, desrespeita o devido processo legal, causando um "atropelo".
"O desembargador federal João Pedro Gebran Neto [relator do processo], do TRF-4, decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem, no próximo dia 30.10.2019, apenas uma das várias questões prejudiciais de mérito, e, ao fazê-lo, selecionou aquela que anula o processo em menor extensão", afirmou a defesa.
Outros pontos que os advogados de Lula querem que o tribunal regional enfrente são, por exemplo, as alegações de que o ex-juiz Sergio Moro, que foi responsável por parte do processo, e os procuradores da Lava Jato não atuaram com imparcialidade.
Lula pediu ao Supremo uma liminar (decisão provisória) para suspender, com urgência, o julgamento marcado para esta quarta-feira.
O pedido de habeas corpus foi distribuído ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF. A peça é assinada por Cristiano Zanin Martins e outros nove advogados que cuidam da defesa de Lula.
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Ministro anuncia linha de crédito para setor de áreas atingidas por óleo.

Em visita a Porto de Galinhas (PE), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou medidas de fortalecimento ao setor nas regiões atingidas pelo vazamento de óleo. O Ministério do Turismo irá disponibilizar R$ 200 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), por meio de agentes financeiros da linha de crédito, com condições diferenciadas de prazos e custos. O objetivo é ajudar pequenos empreendimentos turísticos a superar um possível período de retração de suas atividades.
O ministro afirmou ainda que os recursos do Fundo têm condições de atender aos pequenos e médios empresários afetados pelo vazamento de óleo na região. “ As linhas de crédito do Fungetur são muito atrativas do ponto de vista de prazo, custo do crédito e carências para estados e cidades impactadas pelo óleo vindo do mar”, completou.

Marcelo Álvaro Antônio também ressaltou a importância do engajamento da comunidade no avanço das manchas de óleo nas praias do litoral pernambucano e garantiu que o Governo Federal está empenhado em identificar a origem do óleo desde os primeiros sinais do desastre ambiental na região Nordeste. “Gostaria de agradecer à comunidade e à voluntariedade das pessoas junto à Marinha e ao Ibama para garantir que as praias de Porto de Galinhas e outras da região continuem limpas e aptas ao banho. O Governo Federal trabalha para identificar a causa e a solução de limpeza das praias”, reforçou o ministro
O diretor executivo da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, Ulisses Ávila, afirma que o importante é trabalhar para receber os turistas na região com segurança. “O importante para nós é que todas as praias fiquem limpas, apropriadas para o banho em todo o Nordeste”, afirmou.
FUNGETUR
O Fungetur é operado hoje no Nordeste pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Estado de Sergipe (Banese). Nos próximos dias, o MTur lançará um edital para credenciar novos agentes financeiros, especialmente para atendimento à região afetada. Atualmente, o Fungetur tem R$ 156 milhões em 113 operações contratadas, desde 2018.
Em julho deste ano, o Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que altera as normas gerais e os critérios de aplicação dos recursos do programa. A medida propicia aos empresários contratarem operações de financiamento em condições favoráveis ao desenvolvimento de seus negócios a partir de linha de capital de giro própria e a possibilidade de financiamento associado aos projetos de investimentos e aquisição de bens. Além disso, eles terão a oportunidade de utilizar fundos garantidores, reduzindo as exigências para a captação de recursos, como a oferta de bens dos mesmos como garantia.