INSS recebe autorização para realizar concurso com mais de mil vagas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a abertura de um dos concursos mais esperados do ano, o do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Serão 1,1 mil vagas, para o país inteiro. Do total de oportunidades, 800 são de nível médio, para o cargo de técnico do seguro social e 150 de analista do seguro social, para formados em serviço social. A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 4.886,87. Para o de nível superior, R$ 7.496,10. Com essa autorização, o órgão tem o prazo máximo de seis meses para a divulgação do edital.

O certame visa a melhora da atuação do setor, que agora passa a executar novas atividades, como o pagamento do seguro-defeso, antes feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a ampliação do quadro de profissionais do órgão. Este ano, o INSS ganha 150 novas agências no Brasil, além das 1,4 mil já existentes.

Em julho, o MPOG já havia autorizado a nomeação de 150 candidatos já aprovados em concurso para o cargo de analista de seguro social. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto, a realização de um novo concurso é de extrema urgência. “A abertura do concurso é urgente e inevitável, pois o INSS conta com mais de 10 mil servidores com idade para se aposentar, que só não se desligaram ainda porque recebem abono de permanência”, afirmou.

Deputado federal propõe criação de bolsa ex-gay

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, que ouviu as reclamações dos ex-gays – homens e mulheres que deixaram a prática homossexual e hoje enfrentam inúmeros preconceitos.

Ao ouvir as histórias dos convidados, o parlamentar cobrou resposta dos deputados presentes para fazer valer os direitos humanos de cada um deles que sofrem os mais diversos problemas e situações constrangedoras. “A ausência de políticas públicas do Estado para ex-gays tem uma lacuna e eu, como parlamentar, quero preenchê-la“, disse.

Sóstenes prometeu tomar providências para prestar assistência a esse público, que ele chama de “a minoria da minoria”, referindo-se ao movimento LGBT (Lésbica-Gay-Bissexual-Travesti), que não reconhecem a existência dos ex-gays.

Por isso, o deputado evangélico se comprometeu a criar um projeto para auxiliar essas pessoas, chamando a proposta de ‘Bolsa Ex-Gay’. “Hoje eu entendo pelo testemunho de vossa senhoria, e este parlamentar, a partir de hoje, no menor intervalo de tempo, vai protocolar um projeto pela dor de vocês e de milhares que não tiveram a coragem de vir aqui. Vou propor um projeto do Bolsa Ex-Gay“, disse. 

Prefeito de Araripina Alexandre Arraes e primeira Roberta Arraes, não tiveram coragem de subir ao palco do são João, temendo levar vaias.

Diante de uma impopularidade monstruosa, o prefeito da nossa cidade Alexandre Arraes não subiu ao palco para abrir uma das maiores festas populares do Brasil, o nosso São João, temendo levar uma sonora vaia o gestor entrou em contato com seus assessores para saber se seria bom ele ir ou não até o palco pra iniciar a festa,  os mesmos responderam que diante do descaso administrativo que vem passando, não seria bom que o prefeito subisse no palco. 

Grupos de pessoas já  se posicionavam em frente ao palco aguardando a hora em que o prefeito fosse subir para dar uma sonora vaia nele,em forma de protesto. Mas ele foi covarde, e como sempre não teve a coragem de encarar o povo, o qual vem sofrendo muito com esse desastre administrativo que há em Araripina, o São João não agradou as pessoas da nossa cidade e de outras regiões, que sempre prestigiam a nossa tradicional festa junina, este gesto do prefeito Alexandre Arraes de não ter coragem de ficar de frente com as pessoas de Araripina se repete a todo momento, pois não é um prefeito carismático e muito menos a pessoa que ele tenta emplacar como política, a exemplo da sua esposa a primeira dama Roberta Arraes, que  até hoje não obteve sucesso algum nas urnas e que ocupa um cargo de assessora do governo do estado, mas que até agora não sabemos o que a mesma faz nesse cargo,  Alexandre está exercendo o cargo de prefeito e não tem coragem de ir ao encontro das pessoas, temendo ser tachado de um dos piores prefeitos da nossa história política, e o povo muito mais distante dele devido as irregularidades que a sua administração se envolve.

Deputados estaduais de pernambuco, priorizam gastos com aluguel de veículos.

De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembléia Legislativa (Alepe). 

A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago. 

O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.

O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.

O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista. O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade. 

O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos. A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.

 gastos por deputado:

1. Tony Gel: R$ 77.249,98

2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40

3. Augusto César: R$ 65.687,90

4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00

4. Ricardo Costa:  R$ 61.800,00

4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00

4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00

4. Lula Cabral: R$ 61.800,00

4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00

4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00

4. Beto Accioly: R$ 61.800,00

5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00

6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82

7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18

8. Romário Dias: R$ 61.748,00

9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00

10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11

11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50

12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00

13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10

14. João Eudes: R$ 61.564,26

15. Simone Santana: R$ 61.500,00

16. Joaquim Lira:  R$ 61.262,51

17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17

18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95

19. José Humberto: R$ 60.899,74

20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00

21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00

22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15

23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50

24. Dr Valdi: R$ 56.865,51

25. Priscila Krause:  R$ 56.850,00

26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22

27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23

28. Zé Maurício: R$ 53.956,83

29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31

30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00

31. André Ferreira: R$ 46.719,54

32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29

33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80

34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56

35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33

36. Adalto Santos: R$ 35.399,93

37. Botafogo: R$ 15.450,00

38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06 

39. Edilson Silva: R$ 9.149,46

Simões Piauí, homem é assassinado a facadas em praça pública.

Um homem identificado por Antônio Aparecido Vidal Rocha, de 51 anos, foi assassinado na noite desta quinta-feira, 25, no Centro da cidade de Simões. O crime aconteceu por volta das 22hs, numa praça próxima a Casa Lotérica.

  

A vítima, ‘Toni’, como é conhecido na cidade, foi assassinado a golpes de faca na região do tórax. O crime teria motivação fútil, após uma discussão da vítima com um segundo homem identificado apenas por Martinho, que é acusado de praticar o homicídio, segundo informou o tenente Ricarte, comandante do GPM local.

O suspeito fugiu do local e está sendo procurado pela Polícia Militar. A arma do crime, uma faca, foi encontrada pela polícia cerca de 100 metros do local do fato.

Segundo informações, o principal suspeito do crime reside no povoado Monte Santo, zona rural do município de Simões, e  já responde processo por um outro homicídio.

Juiz determina que Google e Face book tirem do ar imagens do corpo de Cristiano Araújo.

Em decisão liminar, o juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou na noite desta quinta-feira (25) que Google e Facebook retirem do ar todas as imagens do sertanejo Cristiano Araújo feitas após sua morte, na quarta (24).

Um vídeo da preparação do corpo do cantor para o funeral, gravado na clínica Oeste, especializada em tanatopraxia (técnica de conservação de cadáveres), circulou na internet nesta quinta (25). Fotos também vazaram na web.

  

Na liminar, o juiz pede a remoção de "todos os arquivos com conteúdo relacionado à imagem do cantor após o seu óbito, nos procedimentos de autópsia e preparação de corpo, bem como imagens e vídeos feitos no local do acidente expondo a imagem dos corpos".

Caso descumpram a ordem, as empresas podem ser condenadas a multa diária de R$ 10 mil. Cabe recurso à decisão.

A ação que pede a remoção das imagens da web foi movida pelo escritório do sertanejo, o CA Produções Artísticas.

"A publicação das imagens de necropsia e da preparação de cadáver, ocorrida concomitantemente ao velório e sepultamento do cantor (...), além de revelar inquietante morbidez, apresenta-se extremamente desrespeitosa ao sentimento de luto das famílias dos vitimados no trágico acidente que ceifou-lhes as vidas, ferindo frontalmente o direito constitucional da intimidade", diz o juiz na decisão.

Procurado, o Google informou que "ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar". O Facebook não respondeu a solicitação até o fechamento da reportagem.

FUNCIONÁRIOS SERÃO INDICIADOS - Os dois funcionários que aparecem no vídeo da preparação do corpo de Cristiano serão indiciados, informou nesta sexta (26) a Polícia Civil de Goiás.

Os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, foram ouvidos pelo delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial. Um deles admitiu ter participado da gravação, mas alegou que quem divulgou o vídeo foi um amigo seu, para quem mostrou as imagens. Essa terceira pessoa será ouvida ainda nesta sexta (26).

Os envolvidos vão responder por vilipêndio a cadáver, crime que consiste em em "profanar, desrespeitar ou ultrajar" um corpo. Se condenados, os funcionários podem pegar pena de até três anos, que pode ser convertida em punição alternativa.

A clínica Oeste demitiu os empregados e afirmou, em nota, que "repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens".

ACIDENTE -  Cristiano voltava de um show em Itumbiara (a 200 km de Goiânia) com sua namorada, Allana de Moraes, quando o veículo em que eles estavam, uma Land Rover, saiu da pista na altura do km 614 da rodovia BR-153, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás, e capotou no canteiro central por volta das 3h15.

A namorada do músico foi atirada para fora do veículo, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.

Ele chegou a ser socorrido e levado em estado grave para o Hospital Municipal de Morrinhos, onde recebeu os primeiros atendimentos.

O cantor foi transferido de helicóptero para Goiânia, mas chegou ao Hospital de Urgência com morte encefálica.

Os corpos foram velados por cercas de 15 horas entre a noite de quarta (24) e a manhã de quinta (25), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, e enterrados em túmulos próximos no Cemitério Jardim das Palmeiras.

Delegados da Polícia Civil não vão participar das operações do Pacto Pela Vida.

Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco decidiram, em assembléia realizada na manhã desta sexta-feira (26), que não vão participar das operações do Pacto Pela Vida. A informação foi divulgada pela Associação de Delegados de Pernambuco por meio de nota. 

Na próxima quinta-feira (02) delegados e policiais se reúnem num ato em frente a Secretaria do Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. 

Essa decisão faz parte das novas medidas adotadas pela categoria para reivindicar melhores condições de trabalho e uma reestruturação da carreira. Entre outras deliberações, os delegados decidiram entregar os equipamentos de proteção individual vencidos, as jornadas voluntárias extraordinárias e irão continuar priorizando a ordem cronológica na resolubilidade de inquéritos policiais.

Atualmente, os delegados contam com 30 faixas salariais, com progressões anuais, o que, de acordo com a categoria, praticamente impede que os novos delegados cheguem ao último nível. A Polícia Civil do Estado têm o pior salário do país, embora, de acordo com a categoria, seja nacionalmente uma das mais eficientes em resolução de casos de homicídio. 

Os delegados reclamam que recebem um tratamento desrespeitoso do Governo do Estado. “Os policiais Civis são constantemente vilipendiados, ao ponto de o Governo, para justificar a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) , considerar o uso de colete à prova de bala ‘excesso de zelo ou capricho’. Isso é um completo absurdo. Estamos sendo compelidos a trabalhar de graça, sob pena de termos os salários descontados”, disse o presidente da Associação de Delegados de Pernambuco, Francisco Rodrigues.

A categoria retificou que, a desvalorização da Polícia Civil é um problema que compromete a segurança da sociedade. 

Atentado ao Blogueiro Ed Soares obtém atenção do Estado. Já a mídia comercial se omite.

Já recebeu alta do Hospital da Restauração o blogueiro pernambucano Edmilson Soares de Oliveira, de 37 anos, vítima na noite do último dia 17 de junho de um atentado à bala, quando se encontrava na porta de sua residência na cidade de Barreiros, Mata Sul do Estado. O blogueiro Ed Soares, como é conhecido, veicula matérias que refletem um trabalho de fiscalização do poder público, denunciando precariedades nos serviços públicos ofertados à população e fazendo críticas constantes às ações da gestão local.

Diretores da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) estiveram reunidos com representantes do Governo do Estado para solicitar empenho da Polícia Civil na elucidação desde atentado. O Secretário de Imprensa, Ênnio Benning (centro na foto), assegurou que o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, cobrou empenho na investigação e tem acompanhado com atenção este caso. As publicações de Ed Soares em seu blog já haviam causado reações como perseguição, campanhas para desqualificá-lo e ameaças pela Internet. Uma postagem datada do final de março deste ano contém um relato de Ed sobre ligações telefônicas e mensagens SMS anônimas que perturbavam a ele e à sua família. O blogueiro, porém, não teria cedido ao clima ameaçador e continuou atuante. Recentemente, seu blog divulgava a falta de transporte escolar para crianças da zona rural de Barreiros, ao tempo em que questionava um leilão de automóveis pertencentes à prefeitura e chamava atenção para a crescente contratação de serviços de locação de carros pela administração municipal. Flávio Sorolla, titular da Delegacia de Barreiros, em contato por telefone, declarou à Associação dos Blogueiros que o Inquérito Policial foi aberto sob o número 109/2015 e tem sido encarado como tentativa de homicídio. “As investigações estão correndo e vamos colher os depoimentos da vítima e da esposa dentro dos 30 dias previstos para apuração. O caso tem sido tratado como prioridade, apesar de nossa grande demanda aqui”, declarou o Delegado.

Jornais e TVs ignoram o atentado

Se a solidariedade a Ed Soares, a cobrança junto às autoridades e a preocupação com as liberdades de opinião e expressão dão o tom do discurso da blogosfera pernambucana, os veículos da imprensa tradicional se omitiram quase por completo. A avaliação parte do site OmbudsPE, corroborada também pela AblogPE. As edições impressas do Diário de Pernambuco e Jornal do Comércio dos dias 18 e 19 de junho não noticiaram o caso ou sequer apresentaram uma nota nas suas colunas sobre o ocorrido. O mais próximo que chegaram foi noticiar, na edição de quinta-feira do DP, o adiamento do julgamento dos três policiais militares acusados pelo assassinato de Jota Cândido, radialista e vereador de Carpina. Mas nem o fato de se passarem já dez anos desde o crime, nem o “sumiço” dos registros das ligações telefônicas realizadas pelos réus – provas que poderiam ligá-los aos vinte tiros disparados na execução do comunicador – foram capazes de fazer o jornal ir além da nota de quase 80 palavras, colocada no canto da página A7. A exceção sobre o atentado a Ed Soares, porém, fica por conta de uma única matéria publicada no site do JC. O texto omite o teor do trabalho de Ed em seu blog e, assim, não se tem qualquer referência que permita ao leitor conceber a possível motivação política do crime. A perspectiva de “crime comum” ainda é corroborada, na matéria, pelo destaque a um vídeo do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), o qual exibe sua fala de um minuto feita no plenário da Câmara dos Deputados em que se apresenta o caso como consequência da criminalidade que assola a região. Até mesmo os programas policialescos produzidos pelas emissoras locais, que fazem da violência sua razão de existência, demonstraram uma estranha apatia frente à tentativa de assassinato de Ed Soares. Nos trechos dos telejornais disponibilizados pela Internet, apenas no Bronca Pesada, apresentado por Joslei Cardinot, foi encontrada uma menção ao caso. O famoso apresentador, tão experiente em explorar crimes com potencial repercussão, dá a notícia com uma frieza atípica, sem mudar o tom da voz. Em cerca de vinte segundos, diz que o blogueiro sofreu um atentado em frente à sua casa e está no Hospital da Restauração. Não há matéria sobre o caso, somente a usual sonoplastia de tiros e sons de veículos em arrancada. O comportamento dos veículos de comunicação citados não condiz com o tratamento que merece o fato. Sequer há demonstração do interesse das editorias em repercutir na opinião pública a ocorrência do atentado, ato que se apresenta como a quase consumação do extremo a que podem chegar as várias ameaças dirigidas a comunicadoras e comunicadores: a execução de pessoas para que não falem sobre o que devem, e têm o direito, de falar. Ed Soares difunde em seu blog as raras informações sobre os fatos sociais e políticos das cidades que estão fora, mas não tão distantes, dos grandes centros urbanos brasileiros. Algo que tende a se tornar cada vez mais escasso frente à incessante concentração da propriedade dos meios de comunicação do País em poucas e grandes empresas. Diante de uma violação tão grave de direitos, à expressão e à vida, a continuidade da omissão da grande mídia pernambucana frente ao caso só tende a apurar a impressão de hipocrisia nos seus discursos quando provocada a se pronunciar sobre direitos e democracia. A liberdade da imprensa pernambucana é, sim, limitada. Mas o é pelo próprio condicionamento que lhe impõem seus proprietários, comprometidos com os fatos que convêm aos seus interesses econômicos e políticos

Taxa de homicídios em SP é quatro vezes menor que a de Pernambuco

O Estado de São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes, tem uma taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes quatro vezes menor que a de Pernambuco.

De acordo com dados divulgados ontem (25) pela Secretaria de Segurança daquele Estado, foi registrada uma queda de 16,75% na taxa de homicídios em maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Com a diminuição dos assassinatos, a taxa de homicídios no Estado chegou a 9,52 por grupo de 100 mil habitantes, enquanto em Pernambuco a taxa é de 39 por 100 mil/habs.

Ao todo, foram notificados 292 casos de homicídio em maio deste ano, ante 350 em maio de 2014.

A taxa de homicídios em Pernambuco chegou a 56 por grupo de 100 mil habitantes no final de 2006 e de lá para cá foi caindo, paulatinamente, graças ao programa “Pacto pela Vida” concebido na gestão do governador Eduardo Campos (2007-2014).

A Grande São Paulo, exceto a capital, também registrou queda nos índices de roubo e de homicídio no mesmo período. O único índice que teve alta na região foi o de roubo de cargas, que sofreu aumento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Polícia Federal alerta para aumento de circulação de dinheiro falso em períodos de festas.

Com a chegada das festas do ciclo junino, a Polícia Federal em Pernambuco alerta a população para o aumento na circulação de cédulas falsas. Em 2015, a quantidade de dinheiro falso apreendido já chegou aos R$ 16.045, maior que os R$ 11.441 apreendidos durante todo o ano de 2014. Segundo a corporação, o repasse de dinheiro falso é facilitado pelo aglomerado de pessoas e, nesta época, cresce muito no interior do Estado, mas alguns cuidados podem ser tomados para evitar o prejuízo ou a prática do crime sem que se tenha consciência.

Segundo a Polícia Federal, o cuidado deve ser redobrado com as notas de valores mais altos, cuja falsificação é mais lucrativa. Por isso, a orientação para os comerciantes é não ter pressa no atendimento, prestando bastante atenção à nota. É preciso conhecer bem as características das cédulas verdadeiras, já que, apesar de muitas falsificações serem grosseiras, outras se parecem muito com o dinheiro original.

Outro detalhe interessante e que pouca gente presta atenção é a numeração das notas. Os falsificadores não costumam mudar as numerações, então ao receber duas cédulas, é importante verificar se elas têm o mesmo número. Há ainda diferenças na textura da nota, já que as falsas costumam ser lisas e as originais ásperas e com alto relevo; na impressão, as falsas são pouco nítidas e podem ser borradas, enquanto as originais têm cores firmes; e na marca d'água, de deve aparecer quando colocada contra a luz.

Se mesmo assim houver dúvida, a recomendação é que a nota suspeita seja comparada a uma que se tenha certeza de ser verdadeira. Outra opção é baixar o aplicativo gratuito "dinheiro brasileiro", desenvolvido pelo Banco Central com informações que ajudam na identificação. A Polícia Federal ainda lembra que as pessoas que repassam notas falsas conscientemente para se livrar do prejuízo estão cometendo o mesmo crime.

Justiça afasta prefeito de Juazeiro do norte no ceará por 180 dias.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Mâcedo (PMDB), acaba de ser afastado do cargo por decisão da Justiça. O afastamento foi deferido pelo juiz de Direito Gucio Carvalho Coelho, que responde pela 1ª Vara Cível do município, em atendimento a Ação de Improbidade Administrativa perpetrada pelo Ministério Público do Estado (MP), através dos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento. Raimundão, como é popularmente conhecido, permanecerá afastado do cargo por um período de 180 dias.

A Justiça também determinou o bloqueio dos bens do gestor, num volume próximo a R$ 3 milhões. O Vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Luis Ivan Bezerra, deve assumir o comando administrativo do município na tarde desta segunda-feira (22). Em abril deste ano o MP instaurou inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades num processo de desapropriação realizado pelo Município em favorecimento da empresa AC Imóveis, bem como a realização de permuta de imóvel do Município com imóvel da mesma empresa. Durante as investigações, conforme os promotores de Justiça, houve comprovação das irregularidades, o que levou ao ajuizamento da referida Ação Civil Pública. Diante das comprovações apresentadas pelos representantes do MP ao judiciário, o juiz José Acelino Jácome de Carvalho, da 1ª Vara Cível, determinou o bloqueio de R$ 2,2 milhões do prefeito Raimundo Macedo, da empresa AC Imóveis e do médico Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, além de ser determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal dos promovidos e a busca e apreensão de documentos. O prefeito Raimundo Mâcedo disse que ainda não foi notificado da decisão da Justiça e que só se manifestará após ser citado. O Ministério Público convocou coletiva de imprensa para logo mais às 16 horas, na sede do Ministério Público Estadual de Juazeiro do Norte, onde prestará maiores informações sobre o caso. As broncas que pesam contra o gestor, Ação Civil Pública, afastamento do cargo de prefeito, bloqueio dos bens, busca e apreensão de documentos, coletiva, comando administrativo, comprovação das irregularidades, Improbidade Administrativa, inquérito civil, período de 180 dias, processo de desapropriação, quebra de sigilo bancário e fiscal.

Datafolha: 65% dos brasileiros reprovam Dilma e só 10% aprovam

Pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (20) revela que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu seu maior índice de rejeição desde o primeiro mandato.

De acordo com o levantamento, 65% dos brasileiros com mais de 16 anos consideram o governo “ruim” ou “péssimo, ao passo que apenas 10% o consideram “bom” ou “ótimo”. Por outro lado, 24% dos entrevistados consideram o governo “regular” e 1% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi com 2.840 questionários em 174 municípios de 24 estados entre os dias 17 e 18 deste mês e sua margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa de abril, a reprovação ao governo cresceu cinco pontos percentuais, enquanto a aprovação caiu três.

Segundo o Datafolha, a taxa de rejeição a Dilma é a segunda maior entre as pesquisas nacionais já realizadas pelo instituto, perdendo apenas para o ex-presidente e hoje senador, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que em setembro de 1992 – véspera do “impeachment” – chegou a 68% de rejeição.

A baixa aprovação do governo foi verificada entre eleitores de diferentes níveis de renda. Entre os mais pobres, aqueles que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos, Dilma tem a aprovação de 11%, e reprovação de 62%.

Entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos, 12% aprovam a presidente e 66% reprovam.

No Nordeste, onde a presidente obteve no segundo turno das eleições de 2014 mais de 70% dos votos válidos, 14% dos eleitores aprovam o governo e 58% desaprovam.

Construtora Camargo Correa pagou propina para campanha de Eduardo campos para o governo de Pernambuco.

Um dos investigados que fez acordo de delação na Operação Lava-Jato e executivo da Camargo Corrêa, Dalton Avancini afirmou, em depoimento prestado no dia 6 de maio deste ano, que a empreiteira pagou R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) ao governo de Pernambuco. Campos  morreu em agosto do ano passado, num acidente de avião. Segundo ele, isso aconteceu por meio de um contrato fictício com a empresa Master Terraplanagem junto ao consórcio CNCC, da Refinaria Abreu e Lima, liderado pela Camargo Corrêa.

No depoimento, Avancini disse acreditar que as demais empresas que integravam o consórcio da refinaria, conhecida como Rnest, pagaram propinas negociadas de forma individual com cada companhia.

“Acredita que os valores pagos titulo de propina tenham sido negociados de forma individual pelas empresas, eis que Camargo veio pagar 8,7 milhões de reais titulo de propina em favor da campanha de Eduardo Campos para o governo de Pernambuco por meio de um contrato fictício com Master Terraplanagem, junto ao Consórcio CNCC, onde Camargo era líder e poderia operacionalizar tais pagamentos sem ter de dar explicações”, diz trecho do depoimento de Avancini.

Essa não é a primeira vez que o nome de Eduardo Campos surge na Operação Lava-Jato. O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa afirmou que, numa negociação intermediada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), repassou R$ 20 milhões do esquema na Petrobras para a campanha de Campos.

O executivo explicou que, no caso das obras capitaneadas pela Camargo Corrêa, o custo da propina era inserido na rubrica “contingências”, que demandava diversos fatores variáveis, como clima (caso não houvesse pagamento de verbas de chuvas), fatores trabalhistas, riscos técnicos, riscos financeiros, entre outros itens.

Em nota, o PSB informa que todos os recursos que financiaram as campanhas de Eduardo Campos para o governo de Pernambuco foram arrecadados legalmente. Inclusive, a conta referente a 2010 foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

TCE/PE condena Carlos Santana e Pedro Serafim a devolverem, juntos com empresas que se beneficiaram, 10 milhões de reais a prefeitura de ipojuca, município  aqui de  Pernambuco. 

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular na sessão desta quinta-feira (18) uma Auditoria Especial realizada conjuntamente com o TCU em processos licitatórios e obras e serviços de engenharia da Prefeitura de Ipojuca referente ao período compreendido entre 2001 e 2008.

Segundo o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, o TCU também participou da Auditoria porque algumas obras foram realizadas com recursos do governo federal.

Ele diz em seu voto que, “lastreado” nos relatórios técnicos de auditoria, em confronto com as defesas apresentadas, encontrou na obra do sistema de coleta, tratamento e destino de águas nos distritos de Camela e Porto de Galinhas, as seguintes irregularidades: ausência de projeto básico do esgotamento sanitário; inexecução total de convênios e não devolução dos valores à União; licitação de obras sem previsão orçamentária ou com previsão insuficiente; inexistência ou inadequação de aceitabilidade de preços constantes no edital; restrição à competitividade e sobrepreço em algumas obras; boletins de medição e memórias de cálculo sem assinatura; serviços realizados com material insatisfatório; execução de serviços em desconformidade com o projeto executivo; pagamento de serviços sem previsão contratual; despesas indevidas por serviços não realizados; irregularidades na aquisição de tubos em PVC para o esgotamento sanitário de Porto de Galinhas, além de várias outras.

CONTRADITÓRIO -

A defesa dos ex-prefeitos Carlos Santana e Pedro Serafim (o primeiro foi eleito novamente em 2012) não conseguiu convencer os membros da Câmara quanto à inexistência das irregularidades nem sobre o suposto impedimento do TCE para apreciar convênios celebrados com o Governo Federal. A competência do TCE para julgar o processo, já que também há recursos do Município e do Governo do Estado envolvidos nas obras, foi sustentada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo e pelo procurador de contas Gilmar Severino de Lima.

Além do mais, disse o conselheiro Carlos Pimentel, “o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou pela independência das esferas administrativa e judicial, decorrendo a ausência de impedimento para os Tribunais de Contas julgarem processos de sua competência, mesmo que o tema esteja sendo alvo da tutela judicial”.

DEVOLUÇÃO - Segundo ele, foi constatada a existência de excessos por superfaturamento e despesas indevidas no valor de R$ 10.109.523,76 – apenas em relação a verbas de origem municipal e estadual – o qual deve ser restituído aos respectivos cofres públicos no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

A devolução deverá ser feita, solidariamente, pelos ex-prefeitos Carlos Santana e Pedro Serafim e as Construtoras Galtama Ltda e ATP Engenharia Ltda. O detalhamento de quanto cada um deve devolver, e a que esfera de governo, consta do voto do relator, processo TC 08011292-1, que foi aprovado por unanimidade.

  

dispensas de licitações milionárias revelam gestão improvisada no Detran de Pernambuco.  

A jurisprudência das Cortes de Contas é pacífica no entendimento de que dispensas de licitação em caráter emergencial para aquisição de produtos e serviços de uso corriqueiro por órgãos públicos demonstra má gestão dos responsável por falta do devido planejamento e ao que tudo indica, esse parece ser o caso do DETRAN/PE.

Nosso Blog tem trazido ao público uma série de contratações sem licitação que, apesar da crise financeira que o governador Paulo Câmara afirma estar enfrentando, vem o DETRAN de Pernambuco realizando e todas com valores consideráveis, mas nenhuma até agora tinha apresentado valor exorbitante como o da Dispensa nº 008/2015, a que se refere o Processo nº 057/2015 pelo qual foi contratada a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. LTDA., em caráter emergencial, para confeccionar as CNHs e permissões internacionais para dirigir a serem expedidas pelo DETRAN/PE.

O custo desse contrato sem licitação, feito em caráter emergencial, é de nada menos que R$ 10.368.000,00. O que se questiona é que o DETRAN, que tem como uma de suas principais atribuições justamente a expedição desse documento, não se programou para fazer uma licitação onde uma concorrência pudesse buscar a melhor proposta para a administração, num momento de crise como o atual, preferindo contratar de última hora e sem respeitar o princípio da impessoalidade e da economicidade, uma empresa escolhida a toque de caixa para atender a um contrato multimilionário como esses.

Enquanto isso, os servidores do órgão sofrem para reivindicar o pagamento de justas gratificações que lhes são negadas pelo governador com desculpas de que foi atingido o limite de gastos da lei de responsabilidade fiscal. Para contratos milionários a lei de licitações não deve ser observada, governador? Aguardamos seu posicionamento.

Araripina tem hoje um dos piores trânsitos do Brasil segundo estatísticas, e o prefeito Alexandre junto com sua esposa Roberta Arraes tem dado um péssimo exemplo.  

Diante de um dos piores trânsitos do Brasil, em Araripina quem poderia estar dando bom exemplo não está , assim como o prefeito do nosso município Alexandre Arraes e primeira dama Roberta Arraes que por muitos anos comandaram o CIRETRAN da nossa querida Araripina, e que ainda nos dias de hoje tem uma grande influência no citado órgão, todos sabem que o atual diretor que está comandando o DETRAN local é pessoa mandada pela primeira dama, e por ela ter lhe ajudado a ficar no cargo, o jovem rapaz que comanda nosso CIRETRAN tem cuidado apenas em defender a gestão do prefeito Alexandre Arraes, mesmo sabendo que a mesma vem sendo alvo de investigação da Polícia Federal, que apura desvios de recursos públicos, o rapaz diretor tem esquecido na verdade que órgão é pertencente ao estado e não ao município, mais mesmo assim insiste em apenas atender as pessoas ligadas a primeira dama, sabendo que o tal cargo que ocupa é para atender todas as pessoas que precisarem do órgão, mas não é isso que estamos observando do diretor, que apenas vê o seu lado político,  esquecendo de cumprir com suas obrigações que é administrar o DETRAN local para todos e não  só para a primeira dama e o prefeito, como vem fazendo.

  O prefeito e a primeira dama foram flagrados pelas ruas de Araripina pilotando uma moto (XRE 300) sem usar os equipamentos de segurança (CAPACETE),  quero fazer uma pergunta a imprensa falsa que tenta se estalar aqui em nossa querida Araripina, porque não divulgam tais acontecimentos na gestão do prefeito? O prefeito não defende um transito mais seguro, porque esses locutores "língua de aluguel" não falam que o prefeito não tem compromisso nenhum com o transito de Araripina? Sabe por que não falam? Porque são pessoas que só sabem divulgar algo envolvendo pessoas simples, pessoas que não sabem e não tem como se defender, essa é a banda podre  da imprensa falsa de Araripina, são locutores que por esmolas que recebem  do prefeito ficam em cima de um palanque gritando o nome do mesmo, dizendo que está indo bem na administração, mesmo sabendo que não está, sendo inclusive tachados de "babões" pelo público que ali se encontra, esses "locutores de aluguel" tem vida curta no ramo, pois logo as pessoas passam a achá-los antipáticos assim desaparecendo da mídia, como já aconteceu com alguns que aqui chegaram, todo prefeito que chegar essa gente correr atrás para ser humilhado e continuar recebendo essas esmolas do município, a não ser que entre um gestor linha dura e deixe essa gente toda de fora da administração municipal, vamos aguardar para ver se próximo prefeito vai ter essa coragem.