Blog do Genival Sousa

MEC afirma que verba de 2015 para novos contratos do Fies está esgotada.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta segunda-feira (4) que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele disse que a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano, não está garantida, e explicou que, no caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria “inútil” reabrir as inscrições, que foram encerradas na última quinta (30). 

Segundo o MEC, o montante destinado para novos contratos do Fies neste ano era de R$ 2,5 bilhões.

No mesmo dia, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que esse prazo fosse prorrogado por tempo indeterminado, para garantir que estudantes que tiveram problemas técnicos com o site pudessem se inscrever. “Entendemos que, não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil. De qualquer forma, nós ainda não fomos notificados, mas vamos recorrer“, afirmou ele em entrevista coletiva em Brasília.

Apesar da decisão judicial, desde que o sistema foi fechado para novos contratos, após a quinta-feira, ele não voltou a ser reaberto. No site aparece a frase “o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015″. Para quem já tem contrato, a renovação pode ser feita até 29 de maio.

Sobre a possibilidade de abrir o Fies para novos contratos no segundo semestre, Janine disse que ainda não sabe o que vai ocorrer. “Depende da disponibilidade orçamentária”, disse. “Estamos trabalhando nisso, mas não podemos prometer algo que não temos certeza.“

Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a verba do Fies para novos contratos neste ano é de R$ 2,5 bilhões. Ele afirmou que, “mesmo em ano de ajuste fiscal, há compromisso do governo com a educação“.